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A Seca no Alentejo em 2017

hemetário monteiro

Algumas das razões que levaram a que nos últimos anos não se tenha falado muito na falta de água nos sistemas de abastecimento público, deriva da estratégia que começou a ser implementada neste sector, no fim dos anos noventa do século passado.


As décadas de oitenta e noventa foram dos períodos mais atingidos por secas, com uma sequência alternada, mas quase periódica, de 2/3anos normais seguidos de 2/3 anos de seca.
Nesta altura, a cobertura do País em sistemas de abastecimento de água era já muito razoável, mas as suas origens, a maioria subterrânea, eram muito vulneráveis e susceptíveis aos anos de seca.
Das primeiras medidas que foram criadas para obviar a este problema foi a tentativa de criar uma rede de origens mais sustentáveis, de que foi exemplo a construção da barragem do Enxoé, para garantir o abastecimento aos concelhos de Serpa e Mértola, onde a escassez dos recursos, nomeadamente os subterrâneos, era uma realidade.
Seguiu-se depois, e até pela disponibilidade de recursos financeiros disponibilizados pela União Europeia, uma estratégia mais abrangente, materializada pelos Planos Estratégicos de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR), que previa a constituição de sistemas plurimunicipais (multimunicipais e intermunicipais), isto é sistemas que iriam abastecer em simultâneo vários concelhos.
Sistemas de abastecimento com estas características não podiam deixar de estar sustentados em origens de água bastante fiáveis, ou seja origens de águas superficiais (albufeiras) onde a água ficava retida pela construção de barragens.
O plano estratégico, acima referido, foi permitindo, ao longo das últimas décadas, dotar o País duma das melhores redes de sistemas de abastecimento de água da Europa.
Em grande parte do Alentejo, zona das mais vulneráveis em termos de recursos hídricos, o conjunto já existente ou previsto na altura (e já construído) de barragens para implementação de sistemas de regadio, serviu para garantir essas origens de água.
No âmbito daquele plano, no distrito de Portalegre foi construído o Sistema Multimunicipal do Norte Alentejano, actualmente integrado noutro modelo de gestão, sustentado por duas albufeiras, a do Caia e a de Póvoa e Meadas. A albufeira do Caia foi criada pela construção da barragem em 1967, para a implementação do perímetro de rega do Caia. A albufeira de Póvoa e Meadas foi criada pela construção da barragem em 1927, para produção de energia eléctrica.
Desde o início da constituição do sistema multimunicipal, que a origem Póvoa e Meadas foi mais ou menos questionada. Questionada pela sua capacidade, pela sua idade, e porque, há muito, havia uma alternativa, em perspectiva, no distrito de Portalegre, que além do mais, outras mais-valias apresentava e apresenta, nomeadamente no que se refere ao regadio.
Nunca consegui perceber o porquê da falta de vontade política na construção deste empreendimento, que já fazia parte do Plano de Rega do Alentejo, e com referência à disponibilidade de água na bacia onde se previa a sua construção. Referia-se num excerto do texto do plano: " O Aproveitamento do Crato-Alter, na ribeira de Seda... é o único aproveitamento com recursos próprios e de certa importância...".
Já tentei elencar um conjunto de possíveis razões para tentar perceber a razão da sua não construção:
- Distrito com pouca população, e sem interesse;
- Pouca influência das forças políticas do distrito;
- Pouco interesse dos agentes económicos da Região;
- Defesa de interesse de regiões que já beneficiam dessa água (p.ex. Coruche).
Esta é uma das questões mais relevantes para o distrito de Portalegre, actualmente, talvez, o distrito mais desprotegido em termos de reservas de água, e com certeza o mais lesado em termos de investimentos na área dos recursos hídricos, em todo o Alentejo.
Senão, veja-se o que referem as últimas notícias sobre a seca que está a assolar o País neste momento. É de tal maneira grave que levou à convocatória da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, onde estiveram presentes quatro Ministros (Ambiente, Agricultura, Mar e Ministro Adjunto).
Embora a região mais afectada seja a bacia do Rio Sado, o preocupante para o distrito de Portalegre é o facto de umas das principais origens do seu sistema multimunicipal, a albufeira de Póvoa e Meadas, esteja elencada nas albufeiras em que se prevê que seja necessário implementar medidas para controlar a água aí retida.
Esta decisão não pode deixar de revelar uma situação de gravidade em relação a esta albufeira.
Se a seca continuar no próximo ano, como será abastecido parte do distrito de Portalegre?
De que está à espera o País, para se decidir pela construção da Barragem do Pisão?

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